Termos e Políticas

Nesta página encontra as principais informações sobre a utilização do site, consulta de perfis públicos, proteção de dados, pagamentos, reembolsos e natureza do Registo Português de Terapeutas.

Estes Termos e Políticas aplicam-se tanto aos visitantes que consultam a plataforma como aos profissionais que aderem ao Registo Português de Terapeutas.

Ao utilizar o site ou aderir ao Registo, declara que leu e aceita as condições abaixo.

1. Sobre o Registo Português de Terapeutas

O Registo Português de Terapeutas é uma iniciativa privada e independente criada para divulgar, organizar e valorizar profissionais da área terapêutica.

A plataforma permite que terapeutas apresentem informações sobre o seu percurso, áreas de atuação, contactos e serviços.

O Registo Português de Terapeutas não é uma ordem profissional, entidade reguladora, organismo público ou autoridade estatal.

2. Utilização da plataforma pelo público

Os visitantes podem consultar os perfis profissionais disponibilizados na plataforma e utilizar as informações publicadas para conhecer os terapeutas registados.

As informações apresentadas nos perfis são fornecidas pelos próprios profissionais.

O Registo Português de Terapeutas pode solicitar documentos ou comprovativos para validação das informações apresentadas, quando aplicável.

Cada terapeuta é responsável pela veracidade, atualização e conteúdo das informações disponibilizadas no seu perfil.

A escolha, contacto ou contratação de um profissional é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

3. Responsabilidade dos terapeutas registados

Ao aderir ao Registo Português de Terapeutas, o profissional compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre:

  • identidade;

  • formação profissional;

  • áreas de atuação;

  • especialidades;

  • contactos;

  • fotografia;

  • redes sociais;

  • demais informações utilizadas no perfil.

Cada terapeuta é responsável pela sua própria atuação profissional, pelos serviços que presta e pelo cumprimento da legislação aplicável à sua atividade.

Profissionais que exerçam atividades regulamentadas devem possuir as habilitações, inscrições, cédulas profissionais ou autorizações exigidas por lei.

A integração no Registo Português de Terapeutas não substitui qualquer licença, cédula profissional, habilitação ou autorização legalmente exigida.

4. Utilização da credencial, certificado e selos

A credencial, o certificado, os selos e o número de registo são emitidos por uma entidade privada.

Estes elementos destinam-se à identificação e apresentação do profissional enquanto membro do Registo Português de Terapeutas.

Não devem ser utilizados de forma enganosa ou de modo a sugerir reconhecimento oficial por parte do Estado, de uma entidade reguladora ou de qualquer organismo público.

5. Benefícios do registo

Os benefícios incluídos no registo são os apresentados na página de adesão no momento da contratação.

Podem incluir, entre outros:

  • perfil profissional público;

  • certificado de registo;

  • selo de registo;

  • link personalizado;

  • post de boas-vindas;

  • reconhecimento de parceiros;

  • credencial profissional;

  • selo com QR Code.

Os benefícios poderão ser atualizados para novas adesões sem afetar os benefícios já contratados.

6. Política de Privacidade

Os dados fornecidos pelos profissionais são utilizados para:

  • gerir o registo;

  • criar e manter o perfil profissional;

  • preparar os benefícios;

  • prestar suporte;

  • comunicar informações relacionadas com o serviço;

  • processar pagamentos e faturação, quando aplicável.

Podemos tratar dados como:

  • nome;

  • fotografia;

  • email;

  • telefone;

  • formação profissional;

  • áreas de atuação;

  • especialidades;

  • redes sociais;

  • informações relacionadas com o registo e pagamento.

As informações destinadas ao perfil público poderão ser disponibilizadas aos visitantes da plataforma.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da plataforma, sempre de acordo com a legislação aplicável.

O titular dos dados pode solicitar, quando aplicável, o acesso, correção, atualização ou eliminação dos seus dados através dos nossos canais de contacto.

7. Política de Cookies

O site pode utilizar cookies para garantir o funcionamento correto das páginas, melhorar a experiência de navegação e obter informações estatísticas sobre a utilização da plataforma.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento do site.

Outros poderão ser utilizados para análise, publicidade ou integração com serviços externos.

Sempre que aplicável, o utilizador poderá gerir as suas preferências através do aviso de cookies apresentado no site.

Também é possível bloquear ou eliminar cookies através das definições do navegador.

8. Pagamentos

Os valores, promoções e condições de pagamento são apresentados na página de adesão.

Os preços podem ser atualizados para novas adesões.

Alterações futuras de preço não afetam serviços já pagos.

A preparação dos benefícios começa após a confirmação do pagamento e o envio completo das informações solicitadas ao profissional.

9. Política de Reembolso

O membro poderá solicitar o cancelamento no prazo comercial de até 7 dias consecutivos após a confirmação do pagamento, desde que os benefícios personalizados ainda não tenham sido produzidos, enviados ou disponibilizados.

Após a emissão ou entrega de benefícios personalizados, como perfil profissional, certificado, selo, credencial ou outros materiais preparados com os dados do terapeuta, o reembolso poderá deixar de estar disponível.

Esta política não limita quaisquer direitos obrigatórios que sejam aplicáveis ao consumidor ao abrigo da legislação em vigor.

Para solicitar cancelamento ou esclarecimentos sobre pagamentos, o membro deverá contactar a nossa equipa através dos canais oficiais.

10. Prazo de entrega dos benefícios

Após a confirmação do pagamento, o terapeuta receberá um formulário para envio das informações necessárias.

Depois de recebido o formulário corretamente preenchido, os benefícios serão preparados no prazo indicado na página de adesão.

Caso existam informações em falta ou seja necessária alguma correção, o prazo poderá começar a contar apenas após a entrega dos dados completos.

11. Atualização do perfil

Os membros podem solicitar alterações às informações do seu perfil profissional.

Quando aplicável, as condições de atualização, incluindo eventuais atualizações gratuitas ou pagas, serão informadas nos canais oficiais do Registo Português de Terapeutas.

Alterações destinadas a corrigir erros da própria equipa não serão consideradas atualizações solicitadas pelo membro.

12. Relação entre utilizadores e terapeutas

O Registo Português de Terapeutas funciona como uma plataforma de apresentação profissional.

Não participa na relação terapêutica estabelecida entre o profissional e o utilizador.

O Registo Português de Terapeutas não se responsabiliza pelos atendimentos, serviços, orientações, decisões ou resultados decorrentes da relação entre terapeuta e cliente.

A presença de um profissional na plataforma não representa garantia de resultados, indicação individual ou garantia da qualidade dos serviços prestados.

13. Alterações destes Termos e Políticas

Estes Termos e Políticas poderão ser atualizados sempre que necessário para acompanhar alterações nos serviços, na plataforma ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

14. Contacto

Para dúvidas sobre estes Termos e Políticas, privacidade, pagamentos, perfis ou serviços, contacte a nossa equipa através dos canais oficiais.

contacto@registoterapeutaspt.site

Registo Português de Terapeutas
Entidade privada e independente

Última atualização: outubro de 2026.